Governo envia ao Congresso projeto de lei que proíbe 'palmadas' em crianças

O presidente Lula enviou no dia 14 ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico em crianças.

 Isso significa que os pais, professores e cuidadores de menores  ficam proibidos, se aprovado, de beliscar, empurrar ou mesmo dar as “palmadas pedagógicas” em menores de idade.

A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

Vários especialistas se colocaram a favor da lei, ao contrário dos internautas que comentaram o projeto. A grande maioria é contra. Ai fiz uma análise superficial, os especialistas provavelmente são da classe media a alta. Logo os pais teriam condições e provavelmente seriam alfabetizados, hum... teriam nível superior. Ai une condições financeiras com propriedade intelectual. Eles são a favor da lei. Já os internaustas junta-se toda classe social. Onde a maioria deveria ter tomado umas palmadinhas na infância. Na opinião deles umas palmadinhas ajuda a corrigir e especificar o certo e errado.

Quando você observa o texto do projeto vai ver que os infratores, aqueles que dão o beliscão, palmadas, vão ser punidos com advertência, encaminhamentos de proteção à família e orientação psicológica. É brincadeira, o pai deu um beliscão, o vizinho xereta que não gosta do pai faz a denuncia. O pai toma uma advertência por estar a sua maneira tentando educar seu filho. Vamos deixar claro que não se trata de pancadaria, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem "abusa dos meios de correção ou disciplina", com agravante se a vítima for menor de 14 anos. Voltando a advertência que o pai tomou. O filho viu tudo e aprendeu direitinho. Da próxima vez ele mesmo vai até o conselho tutelar e “deda” o pai. Lá vai o pai ser punido. Dessa vez ele é encaminhado para o centro de proteção à família e orientação psicológica. A onde meu Deus tem isso? A já sei, envia para o CRAS (Centro de referência da assistência social). Lá o pessoal já trava uma batalha árdua com as famílias em vunerabilidade social. Uso de drogas, roubo, prostituição e tudo mais. Agora vamos usar os profissionais do CRAS para dar atenção aquele pai que quer o melhor para seu filho. Isso é palhaçada.

Não existe a necessidade da palmada ou do beliscão para se educar uma criança. Mas o abuso deve ser combatido com o rigor da lei. Agora, aonde a palmada e o beliscão, na forma do amor dos pais, vai prejudicar as crianças? Só quem tem esse direito é os pais. Que palhaçada essa lei.

Na forma do ditado popular “ a educação começa em casa” e sua extensão é dentro da sala de aula. O presidente está preocupado com nossas crianças? Porque ele não faz uma lei proibindo mais de 30 alunos na sala de aula. Salário digno para os professores, ai faremos as crianças sonharem novamente em serem professores. Traremos os melhores para sala de aula. Psicólogos, psicopedagogos, serviço social nas escolas. Não precisa ser um por escola. Pode ser uma equipe atendendo várias escolas, dependendo do número de alunos. Isso sim é proteção para as nossas crianças. Agora a Lei da Palmadinha é para acabar.